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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 19:02
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:30
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 08:10
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 15:40
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:23
Lei Seca vigora no domingo por conta das eleições
TREs proibem venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:41
Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato
Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:00
PGR questiona venda de bebidas alcoólicas em estádios na Bahia
Norma teria invalidado competência da União para editar normas gerais sobre consumo e desporto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:05
Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas
Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:40
Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas
O juiz acolheu o ato administrativo do município e proibiu dois comerciantes de vender bebidas
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:40
Justiça condena trio acusado de tentar roubar cargas de bebidas
Os três acusados foram condenados a quase um ano de dez meses de reclusão pela tentativa de cometer o crime de roubo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:50
Apelação criminal. Fornecer bebidas alcóolicas a criança e adolescente.
Recurso provido em parte. de ofício, alterado o regime de cumprimento de pena e substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:18
Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas
Para Kaefer, vinculação de receitas de tributos engessa a administração.A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 82/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que institui contribuição de intervenção econômica (Cide) sobre as bebibas alcoólicas. O objetivo é custear ações de prevenção ao alcoolismo e tratamento de alcoólatras.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 15:22
Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado
Carga estava avaliada em R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:15
Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades
Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:50
MPF/SC garante na justiça restrição publicitária de bebidas alcoólicas
Decisão tem efeitos nacionais e alcança bebidas como cerveja e vinho. A medida tem por finalidade também a proteção da criança e do adolescente
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:20
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:34
TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas
A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:52
TJDFT mantém negativa de trabalho externo em distribuidora de bebidas
A decisão destaca, ainda, o fato de que a atividade laboral seria exercida em empresa de propriedade do pai do reeducando, que ficaria responsável pela fiscalização do trabalho juntamente com o gerente do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:40
Postos de combustíveis poderão ser proibidos de vender bebidas alcoólicas
Projeto busca resolver dois problemas: a violência no trânsito e o consumo abusivo de bebidas alcoólicas